ESPECIAL MULTIMÍDIA | PAINEL POLÍTICO | 8 DE JANEIRO 2023
O balanço definitivo do STF sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal divulgou um relatório oficial que consolida, pela primeira vez, todos os dados judiciais relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Elaborado pelo Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, o documento apresenta números inéditos sobre responsabilizações penais, condenações, prisões, sanções e investigações em andamento.
Este especial multimídia organiza essas informações em camadas visuais e narrativas, permitindo ao leitor compreender a dimensão jurídica, institucional e histórica do episódio.
1️⃣ O QUE ESTÁ EM JULGAMENTO
Os crimes analisados pelo STF
Segundo o relatório oficial, os réus foram enquadrados, conforme o caso, nos seguintes crimes:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado ao patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Associação criminosa
Incitação ao crime
📌 Importante: todas as tipificações constam expressamente no relatório oficial do STF, com base no Código Penal e legislação correlata.
2️⃣ OS NÚMEROS CENTRAIS
1.399 pessoas responsabilizadas criminalmente
Distribuição dos casos:
29 réus nos núcleos principais da organização criminosa
391 condenações por crimes graves
415 condenações por crimes menos graves
564 Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), todos com confissão formal
🧾 Os ANPPs foram aplicados exclusivamente a crimes de menor gravidade, conforme descrito no relatório.
3️⃣ CONDENAÇÕES E PENAS
Como o STF puniu os envolvidos
O relatório aponta três grandes grupos de sanções:
🔴 420 réus
Penas privativas de liberdade
Multas
Danos morais coletivos: R$ 30 milhões
🟠 415 réus
Prisões convertidas em penas alternativas
Prestação de serviços à comunidade
Multas e restrições de direitos
Danos morais coletivos: R$ 5 milhões
🟢 564 réus (ANPPs)
Sanções alternativas
Multas
Prestação de serviços comunitários
📌 As penas mais severas aplicadas chegam a 27 anos de prisão, conforme ações penais analisadas pelo STF.
4️⃣ JULGAMENTOS: O CAMINHO ATÉ AS SENTENÇAS
Como ocorreram os julgamentos
21 sessões de julgamento
31 réus analisados
127 advogadas e advogados
154 testemunhas (8 de acusação e 146 de defesa)
Resultados:
25 condenações integrais
2 condenações parciais
2 desclassificações
2 absolvições
🔎 O STF destaca que todas as decisões respeitaram o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
5️⃣ QUEM ESTÁ PRESO HOJE
Situação prisional atual
📊 179 pessoas presas atualmente, divididas entre:
Prisões preventivas
Prisões domiciliares
Prisões definitivas em regime fechado
O relatório detalha ainda:
Distribuição por gênero
Faixa etária predominante entre 31 e 60 anos
Diferença entre prisões antes e após condenação transitada em julgado
6️⃣ O QUE AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO
Casos que ainda não terminaram
Segundo o STF, seguem em curso:
98 denúncias ativas
346 ações penais em andamento
518 investigações abertas
📌 Os procedimentos envolvem tanto crimes graves quanto menos graves relacionados aos atos de 8 de janeiro.
7️⃣ POR QUE ESTE RELATÓRIO É HISTÓRICO
Este é o mais amplo balanço judicial já divulgado sobre um ataque direto às instituições democráticas brasileiras desde a Constituição de 1988.
O STF afirma que o objetivo central das ações é:
“Assegurar a responsabilização individual, preservar o Estado Democrático de Direito e reafirmar a autoridade da Constituição.”
PARTICIPE DO DEBATE
O que este balanço revela sobre o momento democrático do Brasil?
💬 Comente, 🔁 compartilhe e ajude a ampliar o debate público.
Palavras-chave
STF, 8 de janeiro, atos antidemocráticos, Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, golpe de Estado, democracia, condenações, prisões
Hashtags
#PainelPolitico #DemocraciaInabalada #STF #8deJaneiro #Justiça #EstadoDemocratico
Painel Político nas redes
Twitter/X: @painelpolitico
Instagram: @painelpolitico
Nossos canais
📲 WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Va4SW5a9sBI8pNwfpk2Q
📡 Telegram: https://t.me/PainelP