Escândalo no STJ: Corte sorteia relatores para sindicância que apura assédio de Ministro Marco Aurélio Buzzi
Após quatro horas de reunião a portas fechadas, o tribunal definiu comissão processante e o afastamento médico do magistrado, enquanto o caso avança simultaneamente no STF e CNJ
Em uma movimentação institucional de alta voltagem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite de quinta-feira, instaurar formalmente uma sindicância para investigar a denúncia de assédio sexual contra o Ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada de forma unânime durante uma reunião convocada de última hora, marcada pelo clima de tensão e pelo isolamento do magistrado diante de seus pares.
O Ministro Marco Aurélio Buzzi esteve presente na abertura do encontro, mas retirou-se antes da deliberação final. Relatos internos indicam que o magistrado estava “visivelmente abalado” e comunicou aos colegas que formalizará um pedido de licença médica. Em nota oficial, o ministro nega veementemente as acusações:
“Fui surpreendido com o teor das insinuações. Elas não correspondem aos fatos”, afirmou o Ministro Buzzi.
Estrutura da Investigação Interna
O debate central entre os membros da Corte girou em torno do rito jurídico a ser seguido. Prevaleceu o entendimento de que a sindicância é o instrumento mais adequado para reunir provas e analisar os documentos já formalizados, como o boletim de ocorrência registrado pela família da denunciante — uma jovem de 18 anos — e depoimentos colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para garantir a isenção do processo, o Pleno do STJ realizou um sorteio para definir os integrantes da comissão sindicante. Foram escolhidos os ministros:
Raul Araújo
Isabel Gallotti
Antônio Carlos Ferreira
Os três sorteados pertencem à mesma turma de Buzzi e possuem vasta experiência na Corte, critério visto como essencial para lidar com a sensibilidade política e institucional do caso.
Desdobramentos no Judiciário
O caso agora tramita em múltiplas frentes de poder. Além da esfera administrativa interna do STJ e da atuação do CNJ, a denúncia alcançou o Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro por prerrogativa de função do magistrado. No STF, a relatoria do inquérito ficará sob responsabilidade do Ministro Nunes Marques.
A celeridade com que o STJ respondeu ao caso reflete a preocupação da instituição com a preservação de sua imagem pública, em um momento onde o Judiciário enfrenta crescente escrutínio sobre a conduta ética de seus membros.
Verificação e Confiabilidade
Decisão Unânime: Confirmada conforme rito do Pleno do STJ.
Comissão: Nomes dos ministros sorteados verificados via registros institucionais.
Relatoria no STF: Atribuída ao Ministro Nunes Marques por sorteio oficial.
Posicionamento da Defesa: Nota oficial emitida pelo gabinete do ministro.
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