Direito Ambiental e queimadas no Brasil: quem deve se responsabilizar?

Por Flávio Linquevis*

O Brasil está lutando, mais do que nunca, contra um grave problema ambiental que tem impactos devastadores: as queimadas. Além dos prejuízos à biodiversidade, elas também representam um risco à saúde da população e contribuem para as mudanças climáticas. Embora o Direito Ambiental ofereça uma estrutura legal robusta, a eficácia da mitigação das queimadas depende tanto da atuação compartilhada entre órgãos de fiscalização quanto da conscientização coletiva. 

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto e setembro deste ano, aproximadamente 60% do território brasileiro esteve coberto por fumaça. Nos últimos dias, essa média chegou a 80%, com altos níveis de partículas de poluição avançando para países vizinhos, como Argentina e Uruguai. Além dos danos à flora e à fauna, os incêndios fizeram São Paulo registrar o ar mais poluído do mundo por cinco dias consecutivos, segundo a empresa suíça IQAir, especializada em tecnologia de qualidade do ar.