Deputado Alan Queiroz propõe isenção de ICMS para mototaxistas na compra de motos novas
Proposta visa promover a justiça fiscal, incentivo à formalização e a valorização da categoria.
O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) solicitou à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a adoção de providências para conceder a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mototaxistas na compra de motos novas, estando estes devidamente cadastrados nos órgãos competentes, no âmbito do estado de Rondônia. A indicaç…
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