Deputado Alan Queiroz propõe isenção de ICMS para mototaxistas na compra de motos novas

Proposta visa promover a justiça fiscal, incentivo à formalização e a valorização da categoria.

O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) solicitou à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a adoção de providências para conceder a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mototaxistas na compra de motos novas, estando estes devidamente cadastrados nos órgãos competentes, no âmbito do estado de Rondônia. A indicaç…