Delegado é denunciado por tentativa de homicídio em Fernando de Noronha
Ministério Público acusa Luiz Alberto Braga por crime contra ambulante que perdeu a perna; caso gera indignação e pedidos de justiça
No dia 5 de maio de 2025, uma festa de samba no Forte dos Remédios, em Fernando de Noronha, foi palco de um episódio que chocou a ilha e reverberou em Pernambuco. O delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz, então substituto da delegacia local, atirou contra o ambulante Emmanuel Pedro Apory, de 26 anos, após uma discussão motivada por ciúmes.
O jovem, que trabalha com locação de barracas de praia, foi baleado na perna direita, sofreu fratura exposta e necrose muscular, culminando na amputação do membro. Neste domingo (15 de junho), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o delegado por tentativa de homicídio qualificado e omissão de socorro, intensificando o debate sobre a conduta policial e a busca por justiça.
O incidente e suas consequências
As imagens de uma câmera de segurança, amplamente divulgadas, mostram o momento em que Luiz Alberto aborda Emmanuel na saída de um banheiro durante o evento. O delegado, que estava acompanhado de uma mulher, teria ficado incomodado com um suposto assédio à sua companheira, embora Emmanuel tenha negado qualquer importunação. No vídeo, Luiz Alberto empurra o jovem duas vezes, dá um tapa em seu peito, e, após uma reação de Emmanuel, saca a arma e dispara. O ambulante tenta fugir, mas cai devido aos ferimentos.
Segundo a denúncia do MPPE, o delegado fugiu do local em uma viatura oficial da Polícia Civil, deixando Emmanuel sem assistência. A vítima só sobreviveu graças a um morador que improvisou um torniquete para estancar o sangramento. Emmanuel foi inicialmente atendido no Hospital São Lucas, em Noronha, mas a gravidade do ferimento exigiu sua transferência, após cerca de 12 horas, para o Hospital da Restauração, no Recife. Lá, ele passou por quatro cirurgias, mas a perna direita precisou ser amputada acima do joelho em 17 de maio. O jovem recebeu alta em 22 de junho e segue em recuperação na capital, enfrentando desafios físicos e psicológicos.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Emmanuel desabafou: “Não dei em cima de ninguém, respeitei a todo momento. Estou lutando pela vida.” Ele também cobrou melhorias no sistema de saúde da ilha, destacando a demora no resgate aéreo. O caso gerou protestos em Noronha, com moradores bloqueando a BR-363 e ateando fogo em pneus, exigindo punição ao delegado.
A investigação e a denúncia
A Polícia Civil de Pernambuco instaurou um inquérito, conduzido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que inicialmente indiciou Luiz Alberto por lesão corporal gravíssima, com base em laudo traumatológico que apontou “perigo de vida, incapacidade por mais de 30 dias e perda de membro”. O inquérito, concluído em menos de um mês, foi encaminhado ao promotor Fernando Matos, que discordou da tipificação. Para o MPPE, a ação do delegado configura tentativa de homicídio qualificado, agravada pela omissão de socorro e pelo uso desproporcional da arma.
A denúncia do MPPE destaca que “a disparidade dos meios de defesa sempre colocou a vítima em flagrante desvantagem”, rejeitando a alegação de legítima defesa apresentada pela defesa do delegado. O documento também aponta que Luiz Alberto deixou Emmanuel “em sangramento ativo e abundante”, reforçando a acusação de omissão. Além da responsabilização criminal, o MPPE solicita o afastamento do delegado até o julgamento, a suspensão de seu porte de arma, a reparação pelos danos à vítima, a perda do cargo público e a suspensão de direitos políticos em caso de condenação.
A defesa do delegado
A defesa de Luiz Alberto, representada pelos advogados Rodrigo Almendra e José Augusto Branco, sustenta que o delegado agiu em legítima defesa. Segundo a Associação dos Delegados do Estado de Pernambuco (Adepe), que endossa a versão, Emmanuel teria assediado a companheira do policial, iniciando “agressões físicas” e tentando desarmá-lo. A defesa alega que Luiz Alberto disparou apenas uma vez, na perna, sem intenção de matar, e que ordenou aos policiais presentes que prestassem socorro. Exames realizados no Instituto Médico Legal (IML) confirmaram que o delegado não havia consumido álcool ou drogas.
Os advogados classificaram a denúncia do MPPE como “absurda” e afirmaram que ela “não se sustentará na Justiça”. Eles também criticaram o indiciamento inicial por lesão corporal gravíssima, chamando-o de tentativa de “dar satisfação à opinião pública”. Luiz Alberto, afastado por 120 dias desde 6 de maio, ingressou com um pedido de tutela antecipada na Justiça para suspender o afastamento, mas o desfecho do requerimento não foi divulgado até o momento.
Repercussão e contexto
O caso gerou indignação em Fernando de Noronha, onde Emmanuel é conhecido por seu caráter pacífico. A defesa do jovem, liderada pelo advogado Anderson Flexa, trabalha para reforçar a tese de tentativa de homicídio. “Um grande passo foi dado ao reconhecer que a ação do delegado foi ilegítima. Agora, precisamos convencer os promotores e a Justiça”, declarou Flexa. A população da ilha, em redes sociais, segue cobrando justiça, com hashtags como #JustiçaPorEmmanuel ganhando força.
Luiz Alberto Braga, de 37 anos, é formado em Direito e atua na Polícia Civil de Pernambuco desde 2018. Lotado na Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas (Depatri), no Recife, ele já foi titular em Noronha por um ano e substituiu o delegado local durante as férias no momento do incidente. A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) instaurou um processo administrativo disciplinar especial para apurar sua conduta, que pode resultar em sanções adicionais.
O episódio reacende discussões sobre o uso de armas por policiais em situações fora de serviço e a responsabilização de agentes públicos. Em Noronha, a demora no atendimento médico e a precariedade do sistema de saúde também foram alvos de críticas, amplificando o debate sobre infraestrutura na ilha.
O que vem pela frente
O processo agora segue para análise judicial, onde a denúncia do MPPE será avaliada. O promotor Fernando Matos, que está de férias até o início de julho, pode solicitar diligências complementares antes da decisão final sobre a denúncia. Enquanto isso, Emmanuel enfrenta um longo processo de reabilitação, com planos de adquirir uma prótese adaptada para sua rotina na ilha, onde pratica esportes como futevôlei e mergulho. “Sou grato a Deus por estar vivo. Quero viver e aproveitar a vida”, afirmou em entrevista.
O desfecho do caso será acompanhado de perto, não apenas por sua gravidade, mas pelo impacto nas discussões sobre segurança pública, justiça e direitos das vítimas em Pernambuco.
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