Crise no Senado: acordo secreto com Moraes para retirar tornozeleira de Marcos do Val
Reunião na casa de Rodrigo Maia sela pacto entre senadores e ministros do STF para evitar crise institucional; entenda os bastidores e as implicações políticas!
Uma reunião secreta realizada na noite de terça-feira, na residência do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília, marcou um ponto de inflexão na crise política envolvendo o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A revelação é de Malu Gaspar, no Globo.
O encontro, que reuniu figuras de peso do Senado Federal e outros ministros do STF, como Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, resultou em um acordo para revisar as medidas cautelares impostas a Do Val, incluindo a retirada da tornozeleira eletrônica. Este texto traz os detalhes desse pacto, os antecedentes da crise e as possíveis consequências para a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
Contexto histórico: A crise de Marcos do Val
Marcos do Val tornou-se alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na última segunda-feira, logo após retornar de uma viagem aos Estados Unidos, considerada pelo ministro Alexandre de Moraes como uma afronta à decisão do STF que determinou a apreensão de seus passaportes em agosto de 2024. Do aeroporto de Brasília, o senador foi encaminhado para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, além de outras medidas restritivas, como recolhimento noturno e congelamento de bens e verbas de seu gabinete no Senado.
A decisão de Moraes gerou revolta no Congresso, especialmente entre parlamentares bolsonaristas, que ocuparam os plenários da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as medidas contra Do Val. Parlamentares também reuniram 39 das 41 assinaturas necessárias para um pedido de impeachment contra Moraes, sinalizando um clima de tensão institucional.
O caso de Do Val não é isolado. Ele é investigado por supostamente intimidar delegados da PF em inquéritos relacionados à trama golpista de 8 de janeiro e à chamada "Abin paralela". Além disso, o senador já admitiu publicamente intenções de grampear Moraes para anular as eleições de 2022, em um plano que, segundo ele, envolveu Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
O acordo secreto: Detalhes da reunião
Na reunião conduzida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, os senadores expuseram a Moraes o risco de uma derrota humilhante no Congresso caso as medidas contra Do Val fossem mantidas. Eles lembraram o precedente de 2017, quando o Senado derrubou o afastamento e a prisão domiciliar do então senador Aécio Neves (PSDB-MG), investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça no caso da delação de Joesley Batista, da JBS.
De acordo com fontes, os senadores estimaram que o placar contra Moraes poderia chegar a cerca de 50 votos, o que agravaria a crise institucional já intensificada pela prisão de Bolsonaro. Para evitar essa desmoralização, foi proposto um acordo: o Senado apresentaria um pedido de revisão das medidas cautelares, que seria aceito por Moraes. Em contrapartida, a mesa diretora do Senado suspenderia o mandato de Do Val em um momento futuro, com base na divulgação de relatórios sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Entre os participantes da reunião estavam os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Weverton Rocha (PDT-MA), além de Rodrigo Maia e os ministros do STF. Um dos participantes relatou à coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a avaliação de que Do Val já deveria ter sido cassado devido a seus antecedentes controversos.
Implicações políticas: Um precedente perigoso?
A imposição da tornozeleira a um senador em exercício do mandato foi vista por muitos parlamentares como uma interferência inaceitável do Judiciário sobre o Legislativo. Um interlocutor resumiu o sentimento no Congresso com a frase: “Os senadores olham para o Do Val e pensam que amanhã podem ser eles. É aquela coisa do ‘eu sou você amanhã’.”
Embora o perfil de Do Val seja considerado instável e controverso – com acusações de divulgação de documentos secretos e admissão de planos para desestabilizar instituições democráticas –, a questão central para os parlamentares não é o indivíduo, mas o precedente que a decisão de Moraes cria. A crise reflete um momento de alta tensão entre os poderes, agravado pelo contexto de polarização política e pela prisão de Bolsonaro.
Reação nas redes sociais e na imprensa
Nas redes sociais, o caso de Marcos do Val tem gerado intensa discussão. Parlamentares bolsonaristas, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), cobraram publicamente Davi Alcolumbre por uma posição contra o que chamam de “abusos de autoridade” por parte de Moraes. Em postagens no Twitter, Flávio declarou: “É hora de o Senado se posicionar contra os reiterados abusos de autoridade cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes!”
Jornais como O Globo e Folha de S.Paulo destacaram a gravidade da crise institucional, apontando que a suspensão temporária do mandato de Do Val pode ser uma solução de compromisso, mas não resolve o atrito de fundo entre os poderes. Blogs políticos, como o de Josias de Souza, no UOL, reforçam que a decisão de Moraes, embora juridicamente embasada, carece de sensibilidade política em um momento de alta polarização.
O acordo secreto entre senadores e ministros do STF para revisar as medidas contra Marcos do Val representa uma tentativa de apaziguar uma crise que poderia escalar para um conflito aberto entre o Judiciário e o Legislativo. No entanto, a solução encontrada – com a suspensão futura do mandato de Do Val – pode não ser suficiente para aplacar as tensões políticas no Congresso, especialmente em um contexto de polarização e pressões por impeachment de Alexandre de Moraes. Resta saber se este pacto será respeitado ou se novos capítulos dessa crise estão por vir.
E você, leitor, o que acha desse acordo? Acha que o STF extrapolou suas funções ou que as medidas contra Do Val eram necessárias? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe este artigo com amigos e familiares para ampliar o debate!
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