Crise no SEBRAE/RO: Reunião decisiva nesta quinta-feira pode definir afastamento do superintendente em meio a denúncias de assédio e má gestão
Crise no SEBRAE/RO: Reunião decisiva nesta quinta-feira pode definir afastamento do superintendente em meio a denúncias de assédio e má gestão
Clébio Billiany de Mattos enfrenta acusações de assédio moral, homofobia e uso indevido de recursos; defesa alega perseguição e falta de devido processo legal
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (SEBRAE/RO) enfrenta uma crise institucional sem precedentes, que chegará a um ponto crítico nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2024.
O Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do SEBRAE/RO realizará sua 4ª Reunião Extraordinária para decidir sobre o possível afastamento do Diretor Superintendente, Clébio Billiany de Mattos, em meio a uma série de denúncias graves e investigações em andamento. As denúncias foram divulgadas com exclusividade por PAINEL POLÍTICO.
A situação, que vem se desenrolando há meses, ganhou novos contornos após a divulgação de um parecer da Comissão de Ética do CDE/SEBRAE/RO, datado de 8 de agosto de 2024. O documento, assinado pelos conselheiros Magaly Tânia Dias de Albuquerque, Valdecir José de Souza Tose e Eder Timótio Pereira Bastos, recomenda o afastamento de Mattos por 60 dias, citando diversas acusações de má conduta.
Entre as alegações mais sérias estão:
Assédio moral e organizacional: Supostas ameaças de demissão e perseguição a funcionários que não fazem parte de sua diretoria.
Homofobia: Acusações de comentários inadequados sobre a vida pessoal e orientação sexual de uma colaboradora.
Uso indevido de recursos: Alegações de que o superintendente teria utilizado veículo e combustível do SEBRAE durante suas férias.
Porte de arma: Denúncias de que Mattos estaria portando arma nas dependências do SEBRAE ou deixando-a em seu veículo no estacionamento da instituição.
Descumprimento de normas internas: Aprovação de viagens sem seguir os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 18 do SEBRAE/RO.
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Em sua defesa, Clébio Billiany de Mattos enviou uma carta ao presidente do CDE, Darci Agostinho Cerutti, contestando veementemente as acusações e o processo que levou à recomendação de seu afastamento. Na missiva, Mattos alega que não foi formalmente notificado sobre as denúncias ou a decisão da Comissão de Ética, caracterizando a situação como "evidente cerceamento ao direito de defesa".
O superintendente argumenta que sua gestão tem sido marcada por transparência e combate a irregularidades administrativas, sugerindo que as denúncias são uma forma de retaliação. "É lamentável, contudo, que denúncias infundadas estejam sendo utilizadas como instrumento de retaliação por aqueles que não compartilham do mesmo zelo pela legalidade e pela transparência na gestão desta instituição", afirma Mattos em sua carta.
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Além disso, o diretor superintendente destaca os possíveis prejuízos que seu afastamento poderia causar ao SEBRAE/RO, citando diversos projetos estratégicos em andamento, como o Pró-Catadores, o Projeto Vencer, iniciativas de encadeamento produtivo no sistema prisional, e avanços nas leis de Liberdade Econômica e Inovação.
A crise no SEBRAE/RO ocorre em um momento delicado para o empreendedorismo no estado. Segundo dados do próprio SEBRAE, Rondônia tem apresentado um crescimento significativo no número de micro e pequenas empresas nos últimos anos, tornando o papel da instituição ainda mais crucial para o desenvolvimento econômico local.
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A reunião desta quinta-feira promete ser tensa, com possíveis desdobramentos políticos. Fontes internas, que pediram para não ser identificadas, relatam que já houve reuniões entre alguns conselheiros e autoridades locais para discutir a situação, incluindo encontros na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com a participação da reitora Marília Pimentel, que também é conselheira do SEBRAE.
O caso do SEBRAE/RO levanta questões importantes sobre governança, ética e transparência em instituições de apoio ao empreendedorismo. A decisão do Conselho Deliberativo Estadual não apenas definirá o futuro da gestão atual, mas também poderá ter implicações significativas para a credibilidade e eficácia do SEBRAE no estado de Rondônia.
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O SEBRAE Nacional, por sua vez, informou que está acompanhando a situação e que confia nos procedimentos internos do SEBRAE/RO para resolver a questão de forma adequada e transparente.