Crise entre Poderes e o papel da advocacia criminal na defesa da democracia

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra*

Escrevo estas reflexões em meio a uma generalizada confusão — talvez eu exagere? — que se instalou na República Federativa do Brasil. Estamos imersos nessa turbulência enquanto exercemos o nobre ofício da advocacia criminal e cumprimos a honrosa missão institucional da Abracrim.

O que se observa é o prolongamento de uma crise entre os Poderes, que parecem disputar forças em um cabo de guerra permanente. O Judiciário segue interpretando a legislação a seu modo, ferindo direitos e garantias e, por vezes, retirando prerrogativas do Legislativo. Este, por sua vez, cambaleia entre tumultos e aprova mudanças penais de acordo com conveniências políticas, ora criando novos ilícitos, ora alterando penas, ora reduzindo-as. Já o Executivo enfrenta resistências e tenta consolidar políticas públicas voltadas ao combate ao crime organizado. Resulta disso um cenário de profunda falta de harmonia, em desacordo com a tripartição constitucional dos Poderes.

Por que essa crise se aprofunda e contamina toda a nação? Até quando assistiremos à sobreposição de polarizações políticas e ideológicas que nada entregam ao país?