Corrupção no TJMS: PF aponta que Desembargadores afastados venderam sentença contra Banco do Brasil
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 178 milhões em honorários advocatícios, enquanto investigação da Polícia Federal revela ligações suspeitas entre magistrados e advogados
A Polícia Federal (PF) está investigando um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que envolve desembargadores afastados e a condenação do Banco do Brasil a pagar R178 milhões em honorários advocatícios.
O caso remonta a um processo de execução extrajudicial iniciado em 1991, que foi arquivado em 2018 sem condenação. da. parte adversa. Em 2020, após o término da execução, os advogados da parte cobrada pelo banco entraram com uma nova ação exigindo o pagamento dos honorários, inicialmente estimados em R$ 178 milhões em honorários advocatícios. O caso remonta a um processo de execução R$ 126 bilhões, mas que foram reduzidos para R$ 178 milhões após o Banco do Brasil solicitar um novo cálculo.
Em 2023, o banco recorreu da decisão, mas sua ação rescisória foi julgada improcedente por unanimidade pelo TJMS, mantendo a condenação. O relator do processo, desembargador Divoncir Schreiner Maran, e o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, ambos afastados por suspeitas de envolvimento no esquema, estão sob investigação. Maran foi recentemente aposentado, enquanto Rodrigues está monitorado por tornozeleira eletrônica.
A PF aponta para "fortes indícios de venda de decisões", com os desembargadores favorecendo advogados que têm laços familiares com magistrados afastados. Os advogados beneficiados, Marcus Vinicius e Ana Carolina Machado Abreu da Silva, são filhos do desembargador Vladimir Abreu da Silva, também afastado e monitorado. A investigação sugere que os magistrados podem ter atuado em outros julgamentos semelhantes, sempre com o Banco do Brasil como principal vítima.
Com mandados de busca e apreensão cumpridos em endereços ligados aos advogados, a operação "Ultima Ratio" revelou um esquema mais amplo de corrupção, que inclui acusações de lavagem de dinheiro, extorsão e organização criminosa. O material apreendido, incluindo celulares e computadores, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para continuidade das investigações.
O caso, que permanece em segredo de justiça, levanta questões sérias sobre a integridade do sistema judicial em Mato Grosso do Sul e a confiança pública nas instituições. O Conselho Nacional de Justiça e o TJMS não comentaram sobre o andamento do processo, que continua sob a supervisão do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As informações são do G1/MS