Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiências em Rondônia; assista

Diligências em Ji-Paraná e Vilhena buscam esclarecer entraves na concessão da rodovia, essencial para o desenvolvimento do Centro-Oeste e Norte do Brasil

Nesta segunda-feira (19), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal promove duas diligências externas em Rondônia para discutir os desafios da concessão da BR-364, rodovia vital para o escoamento da produção agrícola e a integração regional dos estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. As audiências, realizadas em Ji-Paraná às 9h e em Vilhena às 15h, reúnem parlamentares, autoridades, vereadores e a sociedade civil para avaliar os problemas estruturais, contratuais e operacionais que comprometem o projeto de concessão.

A iniciativa, proposta pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Jaime Bagattoli (PL-RO), responde às crescentes críticas sobre a gestão da BR-364, um dos principais corredores logísticos do país. Segundo Marcos Rogério, no requerimento REQ 16/2025 – CI, a rodovia enfrenta “entraves que demandam urgente esclarecimento e fiscalização”. Ele destaca a importância da BR-364 para o transporte de bens, insumos e pessoas, mas aponta que a concessão tem sido marcada por baixa atratividade aos investidores, devido ao baixo fluxo de veículos em alguns trechos e aos altos custos de manutenção, o que compromete a viabilidade econômica do projeto.

Outro ponto sensível é a imposição de tarifas de pedágio elevadas, que têm gerado insatisfação entre os moradores e usuários da rodovia. A situação levou a CI a intensificar a fiscalização, com a solicitação de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar todo o processo de concessão, conforme registrado no requerimento REQ 20/2025 – CI, de autoria do senador Jaime Bagattoli.

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Audiências em Ji-Paraná e Vilhena: diálogo com a comunidade

Em Ji-Paraná, a audiência pública realizada pela manhã na Câmara Municipal busca debater os impactos da concessão e ouvir as demandas da população local. Já em Vilhena, às 15h, a reunião na Câmara Municipal contará com a participação de vereadores e representantes da sociedade civil organizada, além de uma análise in loco da situação da rodovia. A presença de Fabrício de Oliveira Galvão, presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi solicitada para esclarecer questões técnicas e operacionais.

As diligências reforçam o compromisso da Comissão de Infraestrutura em garantir que a concessão da BR-364 atenda às necessidades da população e contribua para o desenvolvimento socioeconômico da região. “A rodovia é essencial para a integração regional e o escoamento da produção agrícola. Não podemos permitir que problemas contratuais e operacionais prejudiquem seu potencial”, afirmou Marcos Rogério.

Desafios da Concessão e expectativas

Os debates em Rondônia colocam em pauta questões cruciais, como a viabilidade econômica do projeto e o impacto das tarifas de pedágio na população. A baixa atratividade para investidores, somada aos elevados custos de manutenção, exige soluções que equilibrem os interesses das concessionárias e dos usuários. A auditoria do TCU, solicitada pela CI, será fundamental para identificar irregularidades e propor melhorias no processo de concessão.

As audiências também representam uma oportunidade para que a sociedade civil participe ativamente das discussões, trazendo à tona as dificuldades enfrentadas no dia a dia. A expectativa é que os encontros gerem encaminhamentos concretos para superar os entraves e garantir que a BR-364 cumpra seu papel estratégico no desenvolvimento do Centro-Oeste e Norte do Brasil.

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