Coluna - Mauro Nazif comprou mais de 1,2 milhão de seringas que foram parar no lixo
Léo Moraes quer multa para quem jogar lixo na rua e deixar terreno baldio; Mosquini. deixa comando do MDB em Rondônia
Abrindo
A prefeitura de Porto Velho deixou que fossem perdidas 1.113.000 seringas de 0,3 ml e 58.750 seringas de 10 ml, adquiridas em 2013, devido ao vencimento. O caso aportou no Tribunal de Contas apenas este ano, por conta de denúncia do subprocurador de Processo Disciplinar da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Porto Velho, Hailton Otero Ribeiro de Araújo, por meio do Ofício nº 27/2025/SPPD/PGM. A denúncia inicial, registrada em 2019, apontava que os insumos, estocados no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, não foram utilizados conforme a demanda da rede pública, que consumia cerca de 19.954 seringas de 3 ml e 14.560 de 10 ml por mês.
Em 2023
Uma sindicância concluiu que não havia elementos suficientes para identificar os responsáveis pela compra excessiva ou pela falha no controle de validade dos produtos. O caso das seringas vencidas reflete um problema recorrente na gestão pública: a falta de planejamento na aquisição de insumos essenciais. Em Porto Velho, onde a saúde pública enfrenta desafios estruturais, o desperdício de mais de um milhão de seringas adquiridas há mais de uma década reacende o debate sobre a eficiência na aplicação de recursos.
Arquivada
O caso foi arquivado pelo TCE-RO. por conta da prescrição (o lapso de dez anos entre a aquisição das seringas (2013) e a apuração (2023) configurou a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória, conforme a Lei nº 5.488/2022 e a Lei nº 8.429/1992), mas a Corte emitiu um alerta formal ao prefeito de Porto Velho, Leonardo Barreto de Moraes, e ao subprocurador Hailton Otero Ribeiro de Araújo, reforçando a necessidade de implementar medidas eficazes de controle na aquisição, consumo e armazenamento de insumos de saúde, especialmente aqueles com prazo de validade. O município deverá adotar medidas administrativas para evitar a repetição de falhas semelhantes, sob pena de futuras responsabilizações.
A pergunta que fica
Para que a prefeitura adquiriu mais de 1.200.000 mil seringas sendo que anualmente o consumo não chegava a 300 mil unidades, e como essa compra passou desapercebida pelos órgãos de controle. E ainda, porque não foram usadas durante a pandemia, quando a mesma prefeitura e governo adquiriu mais seringas devido a alta demanda do período? Alguém ganhou muito dinheiro com essa venda, e escapou impune.
Outra
Governo e prefeitura já pararam para averiguar os almoxarifados? Além de seringas, medicamentos e outros insumos podem ter sido perdidos por conta dessa inoperância e falta de zelo com recursos públicos?
Alguns links importantes desta segunda-feira…
Saindo à francesa
Lúcio Mosquini deu o primeiro passo para deixar o MDB. Nesta segunda-feira, foi oficializado o afastamento do parlamentar do comando do partido no Estado, em reunião com a executiva e com senador Confúcio Moura, que participou por vídeo-chamada. Confúcio assumiu a presidência da legenda e deve permanecer no comando até as eleições de 2026. Mosquini deve deixar a legenda, em definitivo, na janela partidária, que deve ocorrer em março do ano que vem. Mosquini defende Jair Bolsonaro e à direita no Estado, enquanto Confúcio e o MDB, apóiam o governo Lula.
Talvez União
O ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves avalia a possibilidade de ingressar no União Brasil para disputar algum cargo em 2026. A hipótese dele vir a assumir o comando de alguma legenda é remota e dificilmente acontecerá, como vem sendo reverberado em algumas notícias.
Distante
E conforme havíamos antecipado, o deputado federal Maurício Carvalho prefere focar na Comissão de Educação da Câmara do que se envolver com questões partidárias neste momento. O deputado informou que a comissão vem tomando muito seu tempo, e por causa disso não vê possibilidade de assumir uma legenda neste momento, “não descarto, mas não é minha prioridade neste momento", disse à coluna o parlamentar.
Cidade limpa
O prefeito Léo Moraes anunciou que enviará à Câmara Municipal de Porto Velho um projeto de lei que prevê multas a partir de R$ 5 mil para pessoas flagradas descartando lixo irregularmente em vias públicas ou mantendo terrenos baldios abandonados. A medida faz parte de um conjunto de ações para fortalecer a limpeza urbana, sendo que a cidade já removeu mais de 60 mil toneladas de lixo através da operação Cidade Limpa. Para implementar a nova legislação, a fiscalização será intensificada com o uso de câmeras e canais de denúncia, além da ampliação de campanhas educativas por toda a cidade. O projeto, que deve ser enviado ao Legislativo nos próximos dias, visa transformar Porto Velho em uma cidade mais limpa e organizada, baseando-se no princípio de responsabilidade compartilhada entre poder público e cidadãos.
CPI do INSS
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protocolaram nesta segunda-feira (12) um pedido para instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos ilegais em benefícios do INSS. O pedido já conta com 36 assinaturas de senadores e 223 de deputados, superando o mínimo necessário, e visa investigar um esquema descoberto pela Polícia Federal e CGU que causou desvios estimados em R$ 6,3 milhões entre 2019 e 2024 através de cobranças irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. A CPMI, quando instalada, será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além do mesmo número de suplentes, com prazo de funcionamento de 180 dias e orçamento estimado em R$ 200 mil. O objetivo principal é investigar e punir os responsáveis pelos desvios, que afetaram principalmente idosos e pensionistas, além de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização do INSS para evitar novas violações e restaurar a confiança da população no sistema previdenciário.
Bolacha recheada tira 40 minutos de vida e banana dá oito; entenda
Um novo estudo brasileiro aplicou pela primeira vez no país o Índice Nutricional de Saúde (HENI), uma métrica que calcula quantos minutos de vida saudável são ganhos ou perdidos a cada porção de alimento consumida. A pesquisa analisou 33 dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros, revelando uma média nacional negativa de -5,89 minutos por alimento. Entre os alimentos que mais impactam negativamente estão o biscoito recheado (-39,69 minutos), carne suína (-36,09 minutos) e margarina (-24,76 minutos), enquanto os mais benéficos incluem peixe de água doce (+17,22 minutos), banana (+8,08 minutos) e feijão (+6,53 minutos). Os pesquisadores enfatizam que esses números não devem ser interpretados como uma conta direta e cumulativa, mas sim como um indicador para melhorar as escolhas alimentares no dia a dia. O estudo também avaliou diferenças regionais no consumo de alimentos e seus impactos ambientais, considerando emissões de gases de efeito estufa e consumo de água. Os resultados mostram que alimentos de origem animal têm os maiores impactos ambientais, com a carne bovina emitindo mais de 21 kg de CO2 equivalente por porção.