Cassação de Zambelli pode derrubar outros deputados do PL em efeito dominó
TRE-SP confirma que anulação dos votos da deputada federal provocará recálculo completo das cadeiras do partido na Câmara; especialistas apontam que Tiririca e Paulo Bilynskyj podem perder mandatos
A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pode ter consequências muito além da perda de sua cadeira no Congresso Nacional. Caso a decisão seja mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a anulação dos 946.244 votos recebidos pela parlamentar em 2022 provocará uma retotalização completa dos votos do partido, podendo resultar na perda de mandatos de outros deputados da legenda.
De acordo com nota oficial do TRE-SP, após o trânsito em julgado da decisão, será necessário um novo cálculo do quociente partidário, processo que pode alterar significativamente a atual composição da bancada paulista na Câmara dos Deputados. Entre os parlamentares que podem perder seus mandatos estão nomes conhecidos como Tiririca e Paulo Bilynskyj, segundo apontam especialistas em direito eleitoral.
"A anulação dos votos de Zambelli pode afetar todo o cálculo de distribuição de cadeiras do partido", explica Marilda Silveira, professora de direito eleitoral do IDP. "Se outros deputados se elegeram com os votos dela no quociente, perdem o mandato. Dependendo do cálculo das sobras, até outro partido pode ser afetado", acrescenta.
A decisão do TRE-SP, que também tornou Zambelli inelegível por oito anos, foi tomada por cinco votos favoráveis e dois contrários. A parlamentar foi condenada por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral. Em sua defesa, Zambelli alega ser vítima de "perseguição política" e afirma que continuará exercendo seu mandato até o esgotamento dos recursos.
O caso gera divergências entre especialistas quanto ao procedimento. Enquanto a maioria confirma a necessidade de retotalização após o trânsito em julgado, o advogado Alberto Rollo defende que seria necessário um pedido expresso ao TSE para realizar o novo cálculo, já que o acórdão do TRE cassou apenas o diploma da deputada, sem mencionar especificamente a retotalização dos votos.
A decisão final sobre o caso e seus desdobramentos aguarda análise do TSE, que definirá não apenas o futuro político de Zambelli, mas potencialmente a reconfiguração da representação paulista na Câmara dos Deputados.