Câmara cria subcomissão para debater fim da jornada 6x1: um passo rumo à redução do trabalho no Brasil
Proposta de Emenda à Constituição, liderada por Erika Hilton, busca modernizar jornada de trabalho e enfrenta resistência de setores empresariais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (7) ao criar uma subcomissão para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho por um de folga. A iniciativa, que tem como objetivo modernizar as relações trabalhistas no Brasil, será presidida pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora da proposta, e terá o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) como relator.
A subcomissão pretende ouvir diferentes setores da sociedade, debater a viabilidade da medida e apresentar sugestões que conciliem os interesses de trabalhadores e empresários.
A PEC 8/25 surge em um contexto de crescente apoio popular à redução da jornada de trabalho. Segundo a deputada Erika Hilton, pesquisas indicam que cerca de 70% dos brasileiros aprovam mudanças que diminuam as horas trabalhadas, consideradas por muitos parlamentares como obsoletas e desgastantes. “Não chegamos com respostas prontas. Precisamos ouvir, colher ideias e criar consenso para uma saída digna e humana para os trabalhadores”, destacou Hilton durante a reunião da Comissão de Trabalho.
O relator Luiz Gastão reforçou a necessidade de um diálogo amplo para equilibrar os interesses. Ele apontou que o impacto da folha de pagamento varia entre setores econômicos, com alguns enfrentando custos de até 50% do faturamento, enquanto outros operam com margens bem menores, de 5% a 10%. “Vamos debater com todas as áreas para apresentar um texto que atenda às peculiaridades de cada setor”, afirmou Gastão, sinalizando um esforço para evitar prejuízos às empresas.
Apesar do apoio majoritário na reunião, a proposta enfrentou resistência. O deputado Zucco (PL-RS) foi o único a se posicionar contra a PEC, argumentando que o fim da escala 6x1 pode gerar custos adicionais, especialmente para pequenos e médios empresários. “Isso vai aumentar o desemprego e a inflação, porque os custos serão repassados aos consumidores”, alertou Zucco, destacando os desafios para a implementação da medida.
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil não é nova, mas ganha força com a PEC 8/25. O deputado Vicentinho (PT-SP) lembrou que a última redução significativa ocorreu em 1988, quando a jornada semanal passou de 48 para 44 horas. “Já se passaram 37 anos, e o mundo do trabalho mudou. Precisamos avançar”, defendeu.
Próximos passos
Para que a PEC 8/25 comece a tramitar, ela precisa ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se passar por essa etapa, será analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário. O processo promete ser longo, com intensos debates entre trabalhadores, empresários e parlamentares.
A criação da subcomissão é vista como um marco na luta por melhores condições de trabalho no Brasil. A iniciativa reflete uma demanda crescente por equilíbrio entre produtividade e bem-estar, em um cenário onde a tecnologia e as mudanças sociais têm transformado as dinâmicas laborais. Resta saber como a proposta será moldada para atender tanto às expectativas dos trabalhadores quanto às preocupações do setor produtivo.
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