Câmara condiciona votação de anistia do 8/1 à decisão do colégio de líderes
Hugo Motta, novo presidente da Casa, adota postura cautelosa e promete evitar tensões entre os Poderes ao tratar de temas sensíveis como a anistia aos presos pelos atos antidemocráticos
Em declarações dadas à Record News nesta terça-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu que a decisão sobre a votação do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 será submetida ao colégio de líderes da Casa.
"Vamos tratar com muita cautela, para que não venha a ser mais um fator para causar tensionamento entre os poderes", afirmou Motta, sinalizando uma abordagem conciliatória em sua gestão à frente da Câmara. O presidente enfatizou que ainda não há decisão tomada sobre o tema e que o ambiente político será determinante para definir se a matéria entrará em pauta.
Em uma demonstração de sua nova política de gestão compartilhada, Motta anunciou mudanças significativas na condução dos trabalhos legislativos. Entre as principais novidades está a divulgação antecipada da pauta semanal, que será publicada com pelo menos uma semana de antecedência, permitindo maior transparência e participação dos parlamentares e da sociedade civil.
Quanto às propostas de limitação dos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), outro tema sensível em discussão, o presidente manteve a mesma linha de cautela, reiterando que a definição das prioridades legislativas passará pelo crivo do colégio de líderes. "O Brasil tem outros graves e grandes problemas para estar perdendo energias com os Poderes batendo cabeça", pontuou.
O novo presidente também anunciou medidas para descentralizar o poder na Casa, com o fortalecimento das comissões permanentes e maior participação dos deputados nos debates legislativos. "Queremos fazer com que a Casa como um todo possa ter protagonismo, vez e voz", destacou Motta, sinalizando uma gestão mais colaborativa e menos centralizada.
A postura adotada por Motta indica uma mudança significativa na condução da Câmara, privilegiando o diálogo institucional e a busca por consensos em temas controversos, especialmente aqueles que possam gerar atritos entre os Poderes da República.