CADE abre investigação contra Microsoft por práticas em software e nuvem
Apuração baseada em conclusões internacionais pode revelar impactos no mercado brasileiro de tecnologia, com foco em concorrência justa entre gigantes como Azure, AWS e Google
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão responsável pela defesa da concorrência no Brasil, abriu um inquérito administrativo para investigar possíveis práticas anticompetitivas da Microsoft em relação a seus serviços de software corporativo e computação em nuvem. A medida, anunciada em 2 de janeiro de 2026, surge a partir de análises preliminares que apontam para políticas de licenciamento que podem favorecer indevidamente a plataforma própria da empresa, o Azure, em detrimento de concorrentes como Amazon Web Services (AWS) e Google Cloud.
De acordo com a Superintendência-Geral do CADE, a investigação examina se as regras de licenciamento e interoperabilidade da Microsoft tornam mais custosa ou menos viável a execução de seus softwares em ambientes de nuvem rivais. Em nota técnica assinada pelo superintendente-geral “Alexandre Barreto”, o órgão afirma que tais práticas resultam em “aumento de custos relativos e/ou redução da viabilidade técnica da execução desses softwares em nuvens rivais, enfraquecendo de forma significativa as pressões competitivas que AWS e Google — principais concorrentes da Microsoft — seriam capazes de exercer”.
Além disso, o documento destaca que, ao modular essas regras, a empresa pode estar “favorecendo indevidamente sua própria plataforma (Azure) e reduzindo a rivalidade efetiva no mercado, em possível violação aos princípios da lei da concorrência”. A apuração no Brasil é diretamente influenciada por conclusões da autoridade antitruste do Reino Unido, a Competition and Markets Authority (CMA), que identificou efeitos adversos à concorrência decorrentes das mesmas políticas de licenciamento. O CADE observa que os mercados de software e computação em nuvem são globalizados, com padrões técnicos e modelos de negócio homogêneos entre jurisdições, o que sugere que práticas restritivas observadas no exterior podem se replicar no contexto brasileiro. Não há menção a partidos políticos ou cargos eletivos envolvidos, já que a questão é estritamente regulatória e econômica.
Até o momento, a Microsoft não emitiu declarações públicas específicas sobre o inquérito brasileiro, conforme reportagens de veículos como Valor Econômico, InfoMoney e Folha de S.Paulo. Concorrentes como AWS e Google também não comentaram diretamente a abertura da investigação. No entanto, o processo pode evoluir para um procedimento administrativo completo ou ser arquivado, dependendo das evidências coletadas.
Reações no mercado financeiro foram imediatas, com ações da Microsoft ($MSFT) registrando queda de aproximadamente 2,5% no dia do anúncio, conforme relatos de analistas e traders nas redes sociais. Usuários do X (antigo Twitter) compartilharam a notícia amplamente, destacando preocupações com o poder de mercado da gigante de tecnologia e possíveis barreiras à inovação.
Por exemplo, contas especializadas em finanças, como @k2__investment e @tenet_research, enfatizaram que o inquérito adiciona pressão regulatória global sobre serviços em nuvem, alinhando-se a escrutínios semelhantes em outras regiões.
O contexto global reforça a relevância da investigação: a Microsoft enfrenta escrutínios semelhantes em jurisdições como a União Europeia e os Estados Unidos, onde questões de domínio de mercado em nuvem e software são debatidas. No Brasil, o foco em computação em nuvem reflete a crescente importância desse setor para a economia digital, com implicações para empresas locais que dependem de infraestrutura tecnológica acessível e competitiva.
Palavras-chave: CADE, Microsoft, investigação antitruste, computação em nuvem, software corporativo, Azure, AWS, Google Cloud, licenciamento de software, defesa da concorrência.
O que você acha dessa investigação? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe este artigo com sua rede para discutir os rumos da tecnologia no Brasil!
Siga o Painel Político nas redes sociais:
Twitter: @painelpolitico
Instagram: @painelpolitico
Junte-se ao nosso canal no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Va4SW5a9sBI8pNwfpk2Q
E no Telegram: https://t.me/PainelP
Hashtags: #PainelPolitico #CADE #Microsoft #Antitruste #ComputacaoEmNuvem #Tecnologia #EconomiaDigital