Auditor do TCE-RO Erivan Oliveira da Silva tem prisão revogada após 5 meses da Operação Fraus

Ex-conselheiro substituto, acusado de corrupção e peculato, agora responderá em liberdade sob medidas cautelares

O auditor substituto do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Erivan Oliveira da Silva, teve sua prisão preventiva revogada na manhã desta sexta-feira (27), após permanecer detido por aproximadamente cinco meses. Silva, que foi o principal alvo da Operação Fraus deflagrada em abril deste ano, agora responderá às acusações em liberdade, sujeito a medidas cautelares.

A informação foi confirmada pelos advogados de Erivan, doutores Harlei e Caio. A decisão judicial de revogar a prisão preventiva e substituí-la por medidas cautelares marca uma nova fase no processo que abalou o TCE-RO no início do ano.[1]

A Operação Fraus, cujo nome em latim significa "fraude", foi instaurada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 2022, após uma notícia-crime enviada pela Corregedoria-Geral do TCE. A investigação tinha como foco a apuração de supostos crimes de peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de capitais.[2]

Erivan Oliveira da Silva, que ocupava o cargo efetivo de conselheiro substituto, foi detido em 3 de abril de 2024, quando a operação foi deflagrada. As investigações apontaram indícios de práticas ilícitas, incluindo a chamada "rachadinha", um esquema de desvio de recursos públicos.[3]

O caso gerou grande repercussão no estado de Rondônia, levando o TCE-RO a realizar uma sessão extraordinária no dia seguinte à prisão para debater as medidas a serem tomadas em relação ao auditor. Na ocasião, foi decidido o afastamento de Silva de suas funções no tribunal.[3]

A Operação Fraus não se limitou a Porto Velho, estendendo-se também a Rio Branco, no Acre, demonstrando a amplitude das investigações e a possível conexão interestadual dos crimes investigados.[1]

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Com a revogação da prisão preventiva, Erivan Oliveira da Silva deverá cumprir medidas cautelares ainda não detalhadas publicamente. Esta decisão não encerra o processo, mas permite que o ex-conselheiro substituto responda às acusações em liberdade, enquanto as investigações e o processo judicial seguem seu curso.[1]

O caso continua a levantar questões sobre a integridade das instituições públicas e a necessidade de mecanismos mais eficientes de controle e fiscalização. A comunidade jurídica e a sociedade rondoniense aguardam os próximos desdobramentos deste caso que expôs fragilidades no sistema de controle estadual.[1][3][2]