Analistas-Tributários da Receita Federal intensificam protestos por reajuste salarial
Paralisações e operações padrão comprometem fiscalização e metas fiscais do governo
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil reforçam a pressão sobre o governo federal, exigindo a retomada imediata das negociações salariais interrompidas pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em 2023. Com salários defasados em mais de 20%, a categoria promove mobilizações em todo o país, incluindo paralisações semanais às quintas-feiras e operações padrão em unidades aduaneiras e tributárias. As ações já impactam a fiscalização, o comércio exterior e até a entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), além de comprometerem as metas fiscais do governo.
Na última terça-feira, 29 de abril, os Analistas-Tributários marcaram presença em Brasília com um ato no Ministério da Fazenda e participação na Marcha da Classe Trabalhadora, organizada pelo Fórum das Centrais Sindicais. O evento reuniu milhares de trabalhadores na Esplanada dos Ministérios, destacando a insatisfação com a falta de diálogo do governo.
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Thales Freitas, criticou a postura do MGI e alertou para os impactos das mobilizações. “As paralisações e operações padrão já começam a comprometer os resultados da Receita Federal. É urgente que o governo reabra as negociações para evitar prejuízos ainda maiores às metas fiscais e à sociedade”, afirmou.
Impactos nas atividades essenciais
As paralisações afetam diretamente a fiscalização tributária e aduaneira, além de serviços como orientação ao contribuinte e processamento de declarações do IRPF. No âmbito do comércio exterior, as operações padrão reduzem a eficiência na vigilância de portos, aeroportos e fronteiras, impactando a repressão ao contrabando, descaminho e tráfico de drogas. Diariamente, os Analistas-Tributários desempenham papel crucial na apreensão de drogas, armas e cigarros, atividades diretamente ligadas à segurança pública e ao combate ao crime organizado. A continuidade das mobilizações ameaça intensificar esses impactos, trazendo reflexos econômicos e sociais.
Quebra de acordo e exigência de diálogo
A mobilização da categoria ganhou força após o descumprimento de um acordo firmado em 2024 entre o Sindireceita e o MGI. O documento previa a abertura, até julho de 2024, de uma Mesa Específica e Temporária de Negociação para discutir reajustes salariais e outras demandas dos mais de seis mil Analistas-Tributários, servidores essenciais à Administração Tributária e Aduaneira. No entanto, o MGI encerrou unilateralmente o diálogo, gerando indignação. “O governo quebrou um acordo assinado, desrespeitando a categoria. Exigimos a instauração imediata da Mesa Específica para retomar as negociações”, reforçou Thales Freitas.
A decisão de intensificar as mobilizações foi tomada em Assembleia Nacional no início de abril, com ampla adesão da categoria. Os Analistas-Tributários prometem manter as paralisações e operações padrão até que o governo atenda às reivindicações, que incluem não apenas o reajuste salarial, mas também melhores condições de trabalho e reconhecimento de sua relevância para o Estado.
Cenário de pressão e expectativas
As mobilizações dos Analistas-Tributários ocorrem em um momento delicado para o governo, que enfrenta desafios para cumprir metas fiscais e manter a arrecadação. A Receita Federal, responsável por grande parte da receita tributária do país, depende diretamente do trabalho desses servidores. A continuidade das paralisações pode agravar a situação, afetando desde a fiscalização de grandes empresas até o controle de mercadorias em portos e aeroportos.
O Sindireceita apela para que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal intervenham em busca de uma solução negociada. “Queremos uma saída honrosa para esse impasse. A sociedade também perde com a desvalorização desses profissionais”, destacou Freitas. A categoria segue mobilizada e cobra do governo um posicionamento claro sobre a retomada das negociações.
Para mais detalhes sobre a Assembleia Nacional, acesse: https://bit.ly/3G4WIta. Informações sobre a quebra de acordo podem ser conferidas em: https://bit.ly/3RemBsU.
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