Alexandre de Moraes enfrenta ofensiva nos EUA e minimiza ataques
Ministro do STF é alvo de processo judicial e projeto legislativo nos Estados Unidos após medidas contra redes sociais; governo brasileiro reage em defesa da soberania nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou-se recentemente alvo de ações nos Estados Unidos devido às suas decisões envolvendo plataformas digitais.
A empresa Rumble e a Trump Media & Technology Group ingressaram com um processo judicial no Tribunal Federal do Distrito Médio da Flórida, alegando que as ordens emitidas por Moraes violam a soberania americana e a Constituição dos EUA. Além disso, parlamentares republicanos aprovaram um projeto na Câmara dos Representantes que visa impedir a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos americanos em seus territórios.
Em resposta, o governo brasileiro, por meio do Itamaraty, manifestou-se firmemente contra as tentativas de politizar decisões judiciais, enfatizando a importância do respeito à independência dos poderes, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O Ministério das Relações Exteriores destacou que as decisões do STF buscam assegurar a aplicação da legislação brasileira, incluindo a exigência de que empresas que operam no país tenham representantes legais estabelecidos.
Fontes próximas ao ministro afirmam que ele minimizou os ataques, ressaltando que não possui planos de visitar os EUA nem mantém bens ou patrimônio no país. No STF, colegas de Moraes expressaram solidariedade, interpretando as investidas como ataques institucionais à Corte. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para representá-lo no processo judicial em território americano, em parceria com um escritório de advocacia internacional habilitado para atuar nos tribunais dos EUA.
O pano de fundo dessas ações inclui decisões recentes de Moraes que determinaram a suspensão de plataformas como o Rumble e a aplicação de multas ao X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk, por descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de perfis que disseminavam conteúdo considerado ofensivo ou criminoso.
Essas medidas antecedem o julgamento, previsto para o final de abril, de ações no STF que podem resultar na regulação da atividade de plataformas e redes sociais no Brasil, com o objetivo de limitar os poderes das big techs e assegurar a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo disseminado em suas plataformas.
A escalada das tensões entre as decisões judiciais brasileiras e as reações nos Estados Unidos ressalta a complexidade das relações internacionais no contexto da regulação das plataformas digitais e da liberdade de expressão.