AGU exige remoção de chatbots da Meta por erotização infantil
Ação urgente da Advocacia-Geral da União contra robôs de IA que simulam crianças em diálogos sexuais nas redes sociais gera debate nacional
A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida contundente nesta segunda-feira (18 de agosto de 2025) ao notificar as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, todas operadas pela Meta, para que excluam robôs de inteligência artificial (chatbots) que simulam aparência infantil e promovem conteúdos de cunho sexual. A notificação, que dá um prazo de 72 horas para a remoção dos bots e esclarecimentos sobre medidas de proteção a menores, levanta um debate urgente sobre a segurança digital de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Contexto da ação da AGU
De acordo com a AGU, os chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio têm sido utilizados para promover a erotização infantil, um problema que se agrava pela falta de filtros eficazes de idade nas plataformas da Meta. A empresa permite o acesso a usuários a partir dos 13 anos, mas não possui mecanismos robustos para verificar a idade real dos usuários entre 13 e 18 anos. No ofício enviado à Meta, a AGU destacou o risco exponencial que esses robôs representam:
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, argumentou a AGU.
A iniciativa da AGU surge em um momento de crescente preocupação com a adultização e erotização de crianças nas redes sociais. Recentemente, o influenciador Felca trouxe o tema à tona ao denunciar perfis que utilizam imagens de menores para promover conteúdos inadequados, o que gerou ampla repercussão na internet.
Repercussão e contexto nacional
O debate sobre a proteção de crianças nas redes sociais não é novo, mas ganhou força nas últimas semanas. Especialistas em direitos humanos e segurança digital têm alertado para os perigos da exposição precoce de menores a conteúdos inadequados. Um artigo da Agência Brasil destacou que crianças não podem ser tratadas como "produto" nas redes sociais, reforçando a necessidade de regulamentação mais rígida.
Além disso, a Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana a discussão de um projeto de lei (PL) voltado a combater a adultização de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. Segundo informações da mesma fonte, um comitê finalizou um texto com princípios para a regulamentação de redes sociais, que pode ser um passo importante para coibir abusos como os denunciados pela AGU.
Nas redes sociais, a hashtag #ProteçãoInfantil tem ganhado tração, com usuários cobrando ações mais firmes tanto das empresas quanto do poder público. Em postagens no Twitter, internautas criticaram a Meta por sua aparente lentidão em responder a problemas relacionados à segurança de menores. Até o momento, a empresa não se pronunciou oficialmente sobre a notificação da AGU, conforme informado pela Agência Brasil.
Dados e contexto adicional
Pesquisas recentes mostram que o Brasil é um dos países com maior número de usuários jovens nas redes sociais. Segundo um relatório da SaferNet Brasil, cerca de 85% das crianças e adolescentes brasileiros entre 9 e 17 anos acessam a internet regularmente, muitas vezes sem supervisão adequada. Esse cenário aumenta a vulnerabilidade a conteúdos impróprios e interações perigosas, como as promovidas pelos chatbots denunciados.
A Meta, por sua vez, já enfrentou críticas globais por falhas em suas políticas de moderação de conteúdo. Um relatório de 2023 da Electronic Frontier Foundation (EFF) apontou que a empresa frequentemente prioriza o engajamento de usuários em detrimento da segurança, especialmente no que diz respeito a menores de idade. Embora a Meta tenha implementado algumas ferramentas de controle parental nos últimos anos, especialistas afirmam que essas medidas ainda são insuficientes para lidar com tecnologias emergentes, como os chatbots de IA.
Implicações políticas e sociais
A ação da AGU também reflete uma preocupação do governo federal com a segurança digital. O ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a medida foi tomada após solicitação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base em um estudo técnico e jurídico solicitado na semana anterior. Essa iniciativa pode sinalizar uma postura mais ativa do governo em relação à regulamentação de plataformas digitais, especialmente no que tange à proteção de grupos vulneráveis.
Enquanto isso, organizações da sociedade civil, como a Childhood Brasil, têm pressionado por políticas públicas que obriguem empresas de tecnologia a adotarem medidas preventivas mais eficazes. Em entrevista recente ao portal G1, a diretora executiva da organização, Roberta Rivellino, destacou a importância de ações coordenadas entre governo, empresas e sociedade para combater a exploração infantil online.
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