Advogado rondoniense Marcelo Barrozo integra Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional
Nomeação reforça expertise em eleições e legislação no âmbito nacional, com foco na defesa da democracia e transparência no processo eleitoral
Em um reconhecimento à trajetória de dedicação ao Direito Eleitoral e Público, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficializou a nomeação do advogado rondoniense Marcelo André Azevedo Veras Barrozo como membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral. A designação foi formalizada pela Portaria nº 1781/2025, assinada nesta segunda-feira (22), em Brasília, pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael de Assis Horn.
Marcelo Barrozo, natural de Rondônia, acumula vasta experiência na área, atuando como especialista em Direito e Processo Eleitoral, Gestão de Gabinetes Parlamentares, Direito Legislativo e Direito Público. Atualmente, ele integra o gabinete do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), além de exercer funções como professor universitário e consultor político.
Sua trajetória na Ordem dos Advogados do Brasil inclui passagens marcantes na seccional de Rondônia (OAB-RO), onde já presidiu a Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária no triênio 2022-2024 e integrou a Comissão de Direito Eleitoral local. Em 2022, sua nomeação para a presidência dessa comissão foi destacada pelo então presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, que elogiou suas qualidades como líder dinâmico e comunicativo, essencial para o diálogo com a comunidade.
A Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional tem como atribuições principais o acompanhamento de processos eleitorais, a produção de estudos técnicos sobre legislação eleitoral e a proposição de melhorias normativas. Barrozo enfatizou a relevância de sua participação nesse colegiado: “Essa nomeação representa para mim a oportunidade de integrar um espaço essencial para a defesa da democracia em nosso país”. Ele acrescentou que o foco será em ações que promovam um ambiente eleitoral mais ético, transparente e seguro, alinhado ao Estado Democrático de Direito e à Justiça Eleitoral, impactando diretamente a cidadania brasileira.
A indicação de Barrozo reflete o compromisso da OAB em fortalecer o debate sobre eleições limpas e transparentes, especialmente em um contexto de crescente complexidade regulatória. No âmbito nacional, a entidade tem atuado ativamente no combate a fake news e na defesa de prerrogativas eleitorais, como visto em iniciativas recentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), onde a OAB-RO contribuiu para a formação de listas sêxtuplas de juízes e eventos sobre integridade eleitoral.
Fontes da OAB-RO, consultadas em portais oficiais, reforçam que profissionais como Barrozo, com experiência parlamentar e acadêmica, são fundamentais para subsidiar políticas que garantam a lisura dos pleitos.Essa nomeação ocorre em meio a discussões nacionais sobre reformas eleitorais, com a OAB Nacional posicionando-se favorável a atualizações que ampliem a participação cidadã e combatam irregularidades.
Barrozo, que já atuou em seminários comunitários e palestras sobre direitos e deveres eleitorais, expressou gratidão aos mentores que pavimentaram seu caminho: “Agradeço ao presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, ao presidente nacional Beto Simonetti e ao líder Sidney Neves pela confiança depositada em mim”. Sua integração à comissão promete enriquecer os debates sobre temas como financiamento de campanhas e uso de tecnologia nas eleições, áreas em que sua expertise em gestão parlamentar pode trazer contribuições práticas.
Para o público rondoniense e nacional interessado em Direito Eleitoral, essa designação sinaliza um fortalecimento da representação amazônica nos fóruns decisórios da advocacia. A OAB continua a se posicionar como guardiã da democracia, e profissionais como Marcelo Barrozo exemplificam o compromisso com a ética e a inovação no campo jurídico-eleitoral.
Palavras-chave: Marcelo Barrozo, OAB Nacional, Direito Eleitoral, Comissão Especial, eleições transparentes, advocacia rondoniense, Jaime Bagattoli, Márcio Nogueira, José Alberto Simonetti.
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