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Ação movida pelo MPF busca suspender leilão de petróleo na foz do Amazonas

Ministério Público Federal questiona falta de estudos ambientais e consulta a comunidades tradicionais, apontando riscos à sociobiodiversidade amazônica

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jun 13, 2025
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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para suspender o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para 17 de junho de 2025.

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