Ação emergencial encabeçada pelo vereador Dr. Santana impede reintegração de posse em Porto Velho
Vereador Dr. Santana lidera esforço para proteger 400 famílias da Vila São João I, garantindo suspensão temporária e diálogo com poder público
Em um movimento decisivo para proteger mais de 400 famílias da Vila São João I, em Porto Velho, o vereador Dr. Santana encaminhou, na terça-feira (21), o Ofício Urgente nº 175/GVDS/CMPV aos advogados do proprietário da área ocupada, solicitando a suspensão por 15 dias da reintegração de posse marcada para 22 de maio de 2025.
A comunidade, situada após a ponte sobre o Rio Madeira, enfrenta a possibilidade de despejo em uma área de 20 hectares, dos quais 11 estão diretamente envolvidos no Processo nº 7018007-07.2015.8.22.0001, em tramitação na 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
A resposta dos representantes legais do proprietário foi imediata. Em manifestação formal, eles informaram que o proprietário acatou o pedido de suspensão temporária, com o objetivo de abrir espaço para negociações com a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores. A proposta é buscar uma solução administrativa, que pode incluir a desapropriação da área, garantindo um desfecho pacífico que respeite os direitos do proprietário e a dignidade das famílias.
O documento apresentado pelos advogados destaca o compromisso com uma resolução institucional, enfatizando a disposição para o diálogo com o poder público. Durante o período de suspensão, aguardam-se deliberações sobre o interesse público e a viabilidade de uma indenização justa, que possa atender às necessidades de todas as partes envolvidas.
Dr. Santana, reconhecido por sua atuação em habitação e regularização fundiária, reforçou seu compromisso com o direito à moradia digna, que considera um pilar essencial de justiça social. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que essas famílias tenham seus direitos respeitados e que a solução seja humana e sustentável”, afirmou o vereador.
A expectativa agora recai sobre a homologação do pedido de suspensão pelo juiz responsável, o que deve evitar a reintegração de posse prevista para esta quarta-feira (22). Nos próximos dias, reuniões com a Secretaria de Regularização Fundiária (SEMUR), Procuradoria do Município, Defensoria Pública e outros órgãos devem avançar na busca por uma solução definitiva.
A mobilização institucional demonstra a força do diálogo entre comunidade, poder público e iniciativa privada na construção de respostas que priorizem a cidadania e a dignidade. A Vila São João I, com suas mais de 400 famílias, segue no centro das atenções, com a esperança de que a negociação resulte em segurança jurídica e moradia garantida.
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