A regulamentação das redes sociais em meio à disputa entre Big Techs e governo

Como equilibrar a liberdade de expressão, a segurança digital e o combate à desinformação nas redes sociais? Regulamentação é necessária - Por Sthefano Cruvinel*

Recentemente, Elon Musk fundador da SpaceX; CEO da Tesla, vice-presidente da OpenAI e proprietário do Twitter (X), acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de fazer exigências ilegais ao X. Diante desse contexto, estabeleceu-se um debate sobre até que ponto a soberania dos governos deve prevalecer sobre as redes sociais e suas normas, e qual é o limite para a liberdade de expressão nessas plataformas.

No panorama atual, em que a era digital se entrelaça com a liberdade de expressão e o poder das Big Techs, surge um embate de grandes proporções: a necessidade de regulamentação das redes sociais desponta como uma resposta imperativa a uma série de desafios que vão desde a disseminação de desinformação até o controle exacerbado de informações por parte de poucas corporações, tudo isso com a preservação da democracia em um ambiente digital em constante expansão.