A influência da Geopolítica na formação do Direito Penal: Um estudo comparativo

Por Acacio Miranda da Silva Filho*

Há um fator comum entre os principais acontecimentos históricos internacionais, como exemplos as guerras Israel x Hamas, Ucrânia x Rússia e nas Eleições Venezuelanas: o pêndulo de poder entre o mundo ocidental e o mundo oriental. 

Notoriamente, esta divisão do mundo entre dois polos antagônicos de poder ensejou inúmeras diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas, que influenciaram na formação dos padrões de sociedade na era da globalização, sendo o exemplo mais evidente as duas primeiras gerações dos Direitos Humanos (os direitos de liberdade, com viés político e associados aos países ocidentais e os direitos econômicos e sociais, com viés de igualdade, mais ligados aos países orientais).

Sem dúvidas, o ápice na história moderna desta separação foi a Guerra Fria, e os seus desdobramentos, por ser o momento em que as diferentes visões de mundo ficaram mais escancaradas. De um lado os Estados Unidos como representantes de uma sociedade livre, porém permeada por desigualdades, e de outra a União dos Países Soviéticos, como representantes de uma sociedade igualitária, porém, com total ausência de liberdades.