A guerra entre o guardião e o bilionário estrangeiro: Democracia em perigo

Por Sthefano Cruvinel*

A recente batalha entre Elon Musk, CEO da X (anteriormente conhecida como Twitter), e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é um dos episódios mais complexos e notáveis na relação entre uma Big Tech e o governo brasileiro.

O conflito intensificou-se quando a X foi obrigada, por decisões judiciais, a remover perfis considerados criminosos e a fornecer dados sigilosos às autoridades. Essas medidas (unilaterais), fundamentadas na legislação brasileira, visavam combater o discurso de ódio, fake news e a incitação à violência online.

Essa postura impositiva do STF, especialmente de Moraes, gerou preocupações em Musk, que considerou essas ações uma forma de censura e ameaça à liberdade de expressão. A plataforma foi multada em R$ 700 mil após não cumprir as ordens judiciais, o que levou Musk a anunciar o encerramento das operações da X no Brasil. Essa decisão levantou questões sobre liberdade de expressão, soberania nacional e os limites do poder das plataformas digitais.

Dias depois, o cenário se agravou quando Moraes estabeleceu o prazo de 24 horas para que a X enviasse um representante oficial ao Brasil, sob pena suspensão das atividades. Para Musk, as ações do STF extrapolaram os limites, interferindo diretamente na operação da X e ameaçando sua integridade. Do lado brasileiro, argumenta-se que a plataforma, ao permitir a circulação de conteúdos prejudiciais, estaria contribuindo para o aumento da violência e da desinformação.