A explosão dos processos por erro médico no Brasil

Por Natália Soriani*

No último ano, o Brasil testemunhou um fenômeno alarmante no setor da saúde: um aumento abrupto e significativo nos processos judiciais por alegação de "erro médico". De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de ações registradas em 2024 atingiu a marca de 74.358 casos, um crescimento de 506% em comparação com os 12.268 processos contabilizados em 2023. Trata-se de uma elevação drástica e que reflete as complexas questões que permeiam tanto os sistemas público quanto particular de saúde no país. O cenário gera apreensão entre os profissionais e gestores que acompanham esse crescente movimento de judicialização.

Para compreender mais profundamente a questão, é preciso avaliar alguns fatores. O primeiro que nos chama a atenção é o fato de que a maioria das acusações envolve pedidos de indenização por danos morais e materiais, termos que se consolidaram no jargão jurídico para tratar de problemas decorrentes da prestação de serviços de saúde que não atenderam às expectativas ou direitos dos pacientes.

Nesse sentido, é crucial entender que "danos morais" se referem a prejuízos não patrimoniais, como sofrimento psicológico, angústia ou ofensa à honra, enquanto "danos materiais" dizem respeito a perdas financeiras diretas, como despesas médicas adicionais ou perda de renda devido à incapacidade temporária ou permanente.

Dentro desse contexto, em 2024, os dados mostram que, no sistema público, foram registrados a abertura de 10.881 processos por danos morais e 5.854 por danos materiais. Já no atendimento privado, os números foram ainda mais expressivos: 40.851 ações por danos morais e 16.772 por danos materiais.