A COP29 e a importância da participação de Taiwan nos debates ambientais

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP) e Dr. Pedro Pereira Gomes*

A Conferência das Nações Unidas, também conhecida como ECO-92 ou RIO-92, abrigada no Rio de Janeiro, em 1992, foi a maior da história sobre preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento. O Brasil foi escolhido, na ocasião, como nação anfitriã da ECO-92 em decorrência de sua importância ambiental e liderança global em questões relacionadas à biodiversidade e florestas, entre outros fatores.

A ECO-92 estabeleceu a dinâmica de Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, as COPs, como o principal fórum para coordenar a resposta mundial à mudança do clima. A primeira COP aconteceu em 1995, em Berlim, na Alemanha.

A COP21, realizada em 2015, na França, estabeleceu o Acordo de Paris, que, por sua vez, introduziu a obrigatoriedade de todos os países apresentarem metas de redução de emissões e cumpri-las para manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de 1,5°C até o final do século 21; reduzir a emissão de gases do efeito estufa; e, ainda, fortalecer a capacidade das nações para lidarem com os impactos das mudanças climáticas.

Neste ano de 2024, de 11 a 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão, acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - a COP29. Para que os objetivos traçados no Acordo de Paris sejam alcançados, é necessário que mais nações sejam convidadas a participar das discussões em tela, mesmo que não pertençam à Organização das Nações Unidas (ONU). É o caso, por exemplo, de Taiwan, que não é membro reconhecido pela ONU, em razão de divergências políticas sobre a sua independência envolvendo um membro poderoso: a China.